quarta-feira, 4 de julho de 2012

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Trabalho a Título de Experiência

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA:

CONTRATANTE:
Madeinusa, brasileira, viúva, aposentada, portador de RG: 2320640 SSP/PA e CPF: 905902957-72, residente e domiciliado nesta cidade (Belém - PA), sito na Av. São Pedro, n.° 123, CEP: 66043-020 doravante designada simplesmente Empregador.

CONTRATADO:
Bozolino da Silva, brasileiro, casado, eletricista, portador de RG: 2220633 SSP/PA e CPF: 123902957-72, residente e domiciliado nesta cidade (Belém - PA), sito na Av. São João, n.° 333, CEP: 66124-123 portador da CTPS: 1234007, série: 123-4, doravante designado simplesmente Empregado.

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

PRIMEIRA:
Fica o Empregado admitido à título de experiência para exercer a função de caseiro mediante o salário mínimo mensal vigente.

SEGUNDA:
O horário de trabalho será de: (carga horário normal).
O empregado se compromete enquanto vigorar este contrato a proteger e zelar a propriedade integralmente, de modo que, na sua ausência deixar sempre alguém de sua inteira confiança.

TERCEIRA:
No ato da assinatura deste contrato o Empregado toma conhecimento dos regulamentos e fica ciente de que a violação de qualquer de suas normas, implicará em sanção, cuja a graduação dependerá da gravidade da mesma, culminando com a rescisão de contrato.

QUARTA:
O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, com início em __________________ e término em ___________________, havendo interesse das partes. Este contrato está sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho.

O Empregador passando a conhecer as aptidões do Empregado, suas qualidades pessoais e morais; o Empregador verificando se o ambiente e os métodos de trabalho atendem a sua conveniência.

QUINTA:
Fica eleito como foro competente, o Foro da Comarca de Belém, Pará, Brasil, para a resolução de controvérsias oriundas deste Contrato.

SEXTA:
O término do presente contrato, não havendo manifestação em contrário de nenhuma das partes, este transforma-se em Contrato com Prazo Indeterminado.

Continuarão em plena vigência as cláusulas da primeira a quinta, enquanto durarem as relações de Empregado e Empregador.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes assinam o presente Contrato de trabalho em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas a tudo presente.
Belém, _____ de __________ de ________.



EMPREGADO: ______________________________________________



EMPREGADOR: ______________________________________________



TESTEMUNHAS: ______________________________________________



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TERMO DE PRORROGAÇÂO:
Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente Contrato de Experiência, que devia vencer nesta data, prorrogado por mais ______________________, término em ____/____/____.

Belém, _____ de __________ de ________.



EMPREGADO: ______________________________________________



EMPREGADOR: ______________________________________________



TESTEMUNHAS: ______________________________________________



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Pietro Alarcão Bortolli Raposo

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